Termos e Condições

1. Quem somos

Este site é operado por Basico Materiais Para Construcao LTDA, que atua sob o nome fantasia Basico & Cia., inscrita no CNPJ 10.663.328/0001-41 e na Inscrição Estadual 148.513.124.114, com sede em Rua Ernest Renam, 1001 - Paraisopolis - São Paulo/SP - CEP 05659-020.

Ao navegar ou comprar neste site, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar com algum ponto, não utilize o site.

2. Cadastro e informações do comprador

• Para comprar é preciso ter 18 anos ou mais e capacidade civil.
• Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
• Você é responsável pelas informações que fornece, especialmente o endereço de entrega.
• A loja pode cancelar pedidos com indício de fraude, dados inconsistentes ou uso indevido, informando o motivo.

3. Produtos, preços e disponibilidade

• As fotos são ilustrativas. Pequenas diferenças de tonalidade podem existir por causa da tela usada ou do lote de fabricação.
• Medidas, composições e especificações seguem as informações do fabricante.
• Os preços valem para compras feitas neste site e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço que vale é o exibido no momento em que o pedido é concluído.
• A venda depende da disponibilidade em estoque. Se um item acabar depois do pedido, a loja entra em contato e você escolhe entre substituir, aguardar ou cancelar com reembolso integral.

4. Pedido e pagamento

O pedido só é considerado aceito depois da confirmação do pagamento. Enquanto isso não ocorrer, ele fica como pendente e pode ser cancelado automaticamente. As formas de pagamento aceitas estão em Formas de Pagamento.

5. Entrega

As regras de entrega, prazo e frete estão na Política de Entrega e Frete, que faz parte destes termos.

6. Trocas, devoluções e reembolso

As condições estão na Política de Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso, que também integram estes termos. Nenhum ponto deles reduz os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

7. Uso do site

Ao usar este site, você se compromete a não:

• tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, contas ou servidores;
• usar robôs, raspadores ou automações que prejudiquem o funcionamento do site;
• reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;
• inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• usar o site para qualquer finalidade ilegal.

8. Propriedade intelectual

A marca Basico & Cia., o logotipo, os textos e o layout deste site pertencem a Basico Materiais Para Construcao LTDA. As marcas dos fabricantes e as imagens de produtos pertencem aos seus respectivos titulares e são usadas para identificar os itens à venda.

9. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou por causas fora do nosso controle. A indisponibilidade temporária não gera direito a indenização.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

11. Atendimento

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é a publicada nesta página, com a data de revisão indicada ao final. Pedidos já concluídos seguem os termos vigentes na data da compra.

13. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias decorrentes destes termos. Essa eleição não impede que o consumidor proponha a ação no foro do seu próprio domicílio, direito assegurado pelo artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

14. Canais oficiais de defesa do consumidor

Se não conseguirmos resolver um problema diretamente com você, é seu direito recorrer aos órgãos oficiais de defesa do consumidor, como o Procon do seu município ou estado e a plataforma consumidor.gov.br, mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor.

Última atualização: 27/09/2026.